O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

"O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) ainda é um problema para o setor, mas o governo sinalizou que pode, pelo menos, tirar o PIS e a Cofins", disse a presidente da CNA.

ESTUDOS - Quem acompanha de perto as discussões pela confederação é a economista Rosemeire Santos. Ela disse que, em um mês, é possível que o grupo de estudo (que é composto também por representantes do Banco do Brasil, além de técnicos do governo e do setor privado) já apresente um novo modelo para o setor. "A ideia é trazer as novidades antes do anúncio do Plano Safra 2010/2011."

Segundo a economista da CNA, o grupo dividiu os estudos em duas partes. Uma trata do gerenciamento de riscos. "Isso está praticamente formatado, há até projetos de lei desenhados", comentou. A outra parte refere-se à questão tributária. "Já fizemos reuniões na Receita Federal e simulações das propostas já começaram a ser feitas."

Não haverá necessariamente, de acordo com Rosemeire, queda de arrecadação da Receita. A intenção é criar uma forma que reduza o pagamento de impostos pelo produtor.

"Sentimos até um certo desejo do governo de fazer alguma coisa diferente para o setor, mas é uma decisão política, que é complexa. Mas estamos falando "do" negócio do Brasil", enfatizou a senadora, ao defender uma nova política para o setor.

FONTE: O Estado de São Paulo (11/02/2010)