O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou que aprovou versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), por meio da Portaria nº 116, publicada no último dia 2 de outubro no Diário Oficial da União. O conjunto de normas traz as ações que serão desenvolvidas nos próximos dez anos para o Brasil tornar-se área livre da doença sem vacinação já a partir de 2023. A mudança incluída na versão final foi a reorganização dos blocos de estados de números 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal. O 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 4 é composto por SP, MG, RJ, ES, BA, SE, GO, TO e DF. E o bloco 5 passa a incorporar o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mantendo RS e SC. A alteração foi para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com Argentina, Uruguai e Paraguai.

Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o PNEFA determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais que resultaram no agrupamento das unidades da Federação em cinco blocos. Esse agrupamento visa facilitar o processo de transição de zonas livres de aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada, com início em 2019 e conclusão em 2023, quando todo o país deverá alcançar a condição de livre da doença sem vacinação, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O documento final do PNEFA foi elaborado com sugestões de todos os segmentos envolvidos na pecuária bovina, em debates realizados durante o primeiro semestre de 2017. “O objetivo principal é criar e manter condições para garantir o status de país livre de febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação”, disse em nota o coordenador geral de Sanidade Animal do Mapa, Heitor Medeiros. O PNEFA também é voltado para o fortalecimento da vigilância de doenças vesiculares (estomatite, rinotraqueíte, língua azul, entre outras).

O plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da OIE, e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), que visa à erradicação da doença na América do Sul. Para a elaboração do plano foram definidas ações, agrupadas da seguinte forma: interação entre os segmentos envolvidos no programa de prevenção; ampliação da capacidade dos serviços veterinários; fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal; transição de zona livre com vacinação para sem vacinação no país. Na avaliação de Medeiros, os próximos desafios do PNEFA são a gestão do plano, reuniões e articulação dos blocos, regulamentação e normatização, reforço de orçamento, auditorias nos estados e novas análises de riscos, entre outros pontos.

Fonte: Boi Pesado