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07/03/2018
Brasil adota padrão internacional para rastrear bovinos por radiofrequência


O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de adotar normas

internacionais para padronizar a identificação de bovinos por radiofrequência. A

medida deve favorecer as exportações de carne bovina para mercados que exigem a

rastreabilidade, a exemplo da União Europeia, bem como facilitar a gestão de

rebanhos em propriedades rurais brasileiras. A identificação individual do animal é

semelhante a um “passaporte”: é única e garante a origem daquele bovino no mundo

todo.

Todo bovino brasileiro rastreado terá um código que começa com o número 076 e segue

com mais 12 dígitos. O “076” identifica os animais procedentes do Brasil –

semelhante ao +55 do sistema de telefonia internacional. O número é registrado em

microchips implantáveis, brincos eletrônicos, bolus intra-ruminal ou bottoms. Esses

dispositivos possuem um microchip que permite a leitura por radiofrequência,

otimizando o processo de manejo de campo.

A instrução normativa n° 5, de 8 de janeiro de 2018, cria o Banco Central de Dados

de Identificação Animal, que vai controlar e fornecer os códigos para a

rastreabilidade. O pecuarista interessado em obter esses códigos poderá escolher as

empresas fornecedoras dos dispositivos, desde que elas sejam credenciadas pelo

Mapa.

As normas que tratam do processo de rastreabilidade e do uso de dispositivos seguem

padrão internacional da ISO (Organização Internacional de Normalização). Os

pesquisadores Waldomiro Barioni Júnior e Marcela de Mello Brandão Vinholis, da

Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP), fazem parte de uma Comissão de Estudos

que fez a tradução técnica do inglês para o português e a adaptação do conteúdo

para a realidade brasileira.

Essa Comissão de Estudos sobre a Identificação Eletrônica de Animais por

radiofrequência, que faz parte do Comitê Brasileiro de Tratores, Máquinas Agrícolas

e Florestais da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é coordenada há 19

anos pelo pesquisador Washington Luiz de Barros Melo, da Embrapa Instrumentação

(São Carlos-SP). Também fazem parte do grupo os pesquisadores Paulo Cruvinel

(Embrapa Instrumentação) e Fernando Cardoso (Embrapa Pecuária Sul, de Bagé-RS), o

advogado e pecuarista Alain Moreau e o engenheiro Carlos Machado, diretor da

Animalltag de São Carlos, como representante industrial e técnico.

Parcerias

Os cientistas da Embrapa têm uma participação importante nessa comissão. Além da

tradução e adaptação das normas ISO em NBR (neste caso, a ISO 14766:2012), também

contribuem para sugerir alterações em normas durante reuniões internacionais da

ISO. 

A Embrapa Pecuária Sudeste tem coordenado projetos em parceira com a iniciativa

privada para o desenvolvimento, teste e validação de dispositivos eletrônicos para

a identificação de animais por radiofrequência e para a geração de sistemas que

auxiliem a rastreabilidade e a integração de três elos da cadeia da carne:

pecuaristas, barreiras sanitárias e frigorífico.

Histórico

Marcela explica que a adesão dos pecuaristas ao sistema oficial de rastreabilidade

de bovinos no Brasil passou a ser voluntária a partir de 2006, quando a Instrução

Normativa 17 foi publicada em 13 de julho.  O Sistema Brasileiro de Identificação e

Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) organiza e armazena os dados dos

animais identificados e cadastrados em uma Base Nacional de Dados (BND), certifica

as propriedades rurais que aderiram ao sistema oficial da rastreabilidade e é

reconhecido por mercados que exigem informações sobre a procedência da carne.

Diversos países produtores e exportadores de carne e leite usam a identificação

eletrônica por radiofrequência como um dos tipos de dispositivos aceitos para a

identificação de animais, com critérios específicos, a exemplo dos Estados Unidos,

Brasil, Nova Zelândia, Canadá, Austrália e outros. Apesar de o Brasil ter um

sistema oficial de rastreabilidade, o país ainda não exige oficialmente que ele

seja adotado como forma de identificação obrigatória.

Porém, o uso dessa inovação pode otimizar o sistema de rastreabilidade brasileiro,

aumentar a confiabilidade da fiscalização e da informação, bem como promover uma

gestão mais eficiente da produção de bovinos por produtores brasileiros.

Fonte: Agrolink




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