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27/05/2011
Dilma diz que vetará o que prejudique o país no Código Florestal


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que vai vetar trechos do Código Florestal que considere prejudicial ao país mas que antes vai trabalhar para que o Senado vote com o governo, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados.

"Se eu julgar qualquer coisa que prejudique o país, eu vetarei, e a Câmara pode mudar o veto", afirmou a presidente, referindo-se à possibilidade de o Congresso derrubar um veto presidencial.

Dilma disse que não concorda que o Brasil seja um país que não tenha condições de combinar "a situação de grande potência agrícola" com a de "grande potência ambiental".

"Nós temos sim condições de fazer isso, por isso não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos", afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera o Código Florestal, depois de muitas negociações com o Executivo. O projeto, no entanto, foi alterado por uma emenda do PMDB, costurada com a oposição e outros partidos da base aliada, contrariando orientação do governo.

Dentre outras medidas, a emenda permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
"Não sou a favor da emenda (do PMDB), fui contra a aprovação da emenda, e obviamente respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei defendendo a mudança dessa emenda no Senado", disse.

"Eu primeiro tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara", afirmou a jornalistas. "Sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento... o governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo."

Segundo a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, a partir desta quinta-feira Dilma vai se reunir com as bancadas do Senado para tratar do Código Florestal. A decisão de negociar com parlamentares mostra uma mudança em relação à estratégia que o governo adotou durante as negociações na Câmara dos Deputados.

Fonte: Negócios da Terra


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