O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá redução de R$ 1,958 bilhão no orçamento em 2012. O corte diz respeito às despesas discricionárias, que são consideradas não obrigatórias. O anúncio foi feito nesta quarta, dia 15, pelo governo federal, que diminuirá ainda em R$ 1,194 bilhão os gastos da pasta do Desenvolvimento Agrário, também em despesas discricionárias. No total, serão reduzidos R$ 55 bilhões do Orçamento Geral da União. O número representa aumento de 10% ao valor anunciado no começo do ano, de R$ 50 bilhões.

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados. Nas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,11 bilhões. Somente na saúde, são R$ 5,47 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,58 bilhões para R$ 72,11 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,68 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento. No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,32 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,31 bilhões.

Apesar de ter R$ 1,93 bilhão bloqueados, o governo federal diz que o Ministério da Educação terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio. Os programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria também tiveram o orçamento preservado.

O governo bloqueou ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do corte é impulsionar o crescimento econômico do país e dar sequência a uma expansão mais vigorosa da economia brasileira em 2012 e nos próximos anos. Mantega avaliou que, apesar da desaceleração de países avançados e emergentes, o Brasil tem condições de acelerar o crescimento neste ano.

Mantega lembrou o objetivo do governo, que é o de alcançar uma taxa de crescimento de 4,5% em 2012, classificada por ele como “bastante satisfatória para o Brasil”. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.

Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Meta ambiciosa

Para Mantega, a redução nos gastos é suficiente para que o governo possa cumprir a meta de superávit primário.

– O corte é bastante ousado. Isso vai garantir a obtenção do resultado primário que aprovamos na LDO – afirma.

O governo reduziu a previsão de receitas em R$ 36 bilhões em relação ao aprovado pelo Congresso.

– Somos um pouco mais conservadores, mas espero que o Congresso tenha razão na projeção de receitas. É uma nova projeção de arrecadação mais modesta – diz.

Na receita líquida, a redução foi de R$ 29,5 bilhões. Em relação às metas de investimento impostas pelo próprio governo para 2012, Mantega diz que elas são ambiciosas, mas possíveis. De acordo com ele, os objetivos são necessários porque o investimento é visto como de fundamental relevância para a economia brasileira. O ministro destaca ainda que o governo já vem aumentando os investimentos.

– Queremos passar dos 20,8% em relação ao PIB. O desafio para 2012 não é fácil. É ambicioso? É, mas é possível? É possível; é uma meta ambiciosa, mas temos condições de persegui-la – salienta.

FONTE: Beefworld