O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram o aporte de R$ 500 milhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para financiar o médio agricultor rural que utilizar o recurso para investimento. A formalização da parceria ocorreu na segunda-feira, 12 de março de 2012, na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Com a medida, o governo beneficia os produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 700 mil que hoje tem dificuldade de acesso ao crédito rural, com taxa de juros de 6,25% ao ano, menor do que as praticadas no crédito rural convencional, e prazo de amortização de até oito anos, incluídos três anos de carência. O financiamento será limitado a R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola. O recurso é para o ano-safra 2011-2012.

O ministro Mendes Ribeiro destacou que a adesão do BNDES ao Pronamp permitirá maior capilaridade ao programa, que é operacionalizado por meio de agentes financeiros. "O médio de hoje é o grande de amanhã. O BNDES repassando esses recursos para os demais bancos vai permitir a capilaridade ao programa", salientou o ministro.

O programa será operacionalizado pelo BNDES sob a "modalidade indireta", que consiste naquelas operações onde os agentes financeiros credenciados junto ao banco são os responsáveis pela análise e concessão do crédito. A medida cumpre um importante papel como programa intermediário entre os beneficiários do Pronaf, cujo limite de renda para enquadramento é de até R$ 110 mil/ano e àqueles atendidos pelas condições gerais do Crédito Rural. "O BNDES está totalmente engajado em contribuir para o desenvolvimento da agropecuária brasileira e considera estratégica essa parceria com o MAPA", afirmou Coutinho.

A estimativa é de que o público potencial de enquadramento no Pronamp seja entre 250 mil e 300 mil agricultores, incluindo aqueles que, pela evolução da renda, deixaram ou deixarão naturalmente de ser beneficiários do Pronaf. No ano passado, o governo deu um grande passo em direção a essa categoria de produtores ao assegurar que até 10% dos recursos obrigatórios do crédito rural sejam direcionados ao Pronamp.

O Pronamp

Beneficiários: proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700 mil.

Modalidade: investimentos.

Limite de crédito: R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola.

Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 6,25% a.a.

Prazos de reembolso: até 08 (oito) anos, incluídos até 03 (três) anos de carência.

Fonte: MAPA - adapatado por LAPBOV