Com as duas principais fábricas de vacinas contra febre aftosa paralisadas no país devido a “não conformidades” com as normas de biossegurança que definiu, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura decidiu suspender por um ano a vigência de algumas dessas regras, desagradando a empresas do segmento que têm unidades em operação.

Conforme a Instrução Normativa (IN) no 4 da SDA, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, ficam suspensos por doze meses, prorrogáveis por igual período, alguns artigos e incisos da Instrução Normativa no 5, de março de 2012, legislação que atualizou os parâmetros de biossegurança de fábricas de vacina contra o vírus.

Entre as medidas suspensas estão, por exemplo, a obrigatoriedade de que o tanque de efluentes esteja em uma área biocontida – ou seja, com pressão atmosférica negativa para evitar o escape do vírus – e a determinação de que o sistema de tratamento de ar seja em “duplo paralelo”, evitando que um problema paralise a área. Também foram suspensas regras para o banho dos funcionários da área biocontida.

Na prática, a nova IN deverá permitir a retomada da produção de vacinas da mineira Vallée, responsável por cerca de 50% da produção nacional de vacinas contra aftosa. Outra possível beneficiada é a Merial, cuja unidade de Paulínia (SP) está parada há um ano. Controlada pela farmacêutica francesa Sanofi, a Merial respondia por 20% das vacinas contra aftosa produzidas no país até ser suspensa pelo Ministério da Agricultura para que pudesse se readequar à normativa de 2012.

Fonte: BeefPoint