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04/09/2015
Defesa Sanitária de Fronteiras tem início no final do mês



A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou que lançará em 30 de setembro o Programa Nacional de Defesa Sanitária de Fronteiras. Segundo ela, ainda falta fechar o orçamento. Na ocasião, também será lançada a Força Nacional de Defesa Agropecuária. Entre outras medidas de defesa, ela confirmou que hoje foi encaminhado para a Casa Civil um decreto que permite ao ministério repassar recursos para a defesa agropecuária nos Estados, mesmo os que estiverem inadimplentes com a União. Kátia Abreu discursou durante a Reunião Interamericana de Serviços Nacionais de Sanidade Animal, Vegetal e Inocuidade dos Alimentos frente aos Desafios do Comércio Internacional. O evento conta com a participação de 36 países e tem o objetivo de criar condições para harmonizar procedimentos de defesa agropecuária e permitir maior fluxo de comércio entre as economias que formam os países das Américas. Canadá e Estados Unidos também participam do encontro.

"A Defesa Agropecuária será encarada como um programa que não pode ser paralisado", disse a ministra. Kátia Abreu voltou a afirmar que tem o objetivo de livrar as Américas em 100% da febre aftosa. Ela relatou, no entanto, que no Brasil faltam avançar Pará, Roraima e Amazonas. "Estamos fazendo uma força tarefa para que eles possam entrar na votação da Organização Mundial da Saúde da Animal (OIE), em Paris, no ano que vem, para ficarmos 100% livre", disse. Segundo a ministra, além do Brasil, também é preciso erradicar a febre aftosa na Venezuela, que ainda tem um programa incipiente.

Pirataria - Outra iniciativa do Ministério da agricultura será a campanha contra contrabando de agroquímicos no País. Para Kátia Abreu, "o combate ao contrabando de agroquímicos e à pirataria será uma de nossas fortes bandeiras. Não podemos permitir que isso ocorra no País", disse. "Isso só será possível com a união de todos os países, principalmente na América do Sul. Usaremos todas as nossas forças para evitar a entrada desse produto que pode afetar nossos alimentos", afirmou.

A ministra ponderou que o processo de harmonização dos procedimentos agropecuários facilita o comércio na região. "Isso tudo vai facilitar um possível entendimento, não sei de que forma, mas pode aprofundar as possibilidades de mercado entre os países das Américas. É uma coisa lógica. É muito mais óbvio e fácil o comércio entre as Américas", disse. Segundo Kátia Abreu, os ministros de agricultura de cada país que tem interesse nesse mercado recíproco podem influir nos governos em busca de aproximação.

A ministra também defendeu que a relação entre governo e iniciativa privada evolua de crise para parceria. "Somos uma região que passou décadas importando modelos externos bem sucedidos, mas que ao longo desse período desenvolveu seus próprios métodos e hoje pode oferecer ao mundo um sistema sofisticado e que beneficie a população mundial", afirmou.

Kátia Abreu ainda chamou os países a uma maior integração. "Fome não tem ideologia. Proponho que nos coloquemos além das divergências e encontremos traços de união que beneficiem a todos. Integração é a palavra chave. Sem pretensões hegemônicas", defendeu.

Análises de risco - A ministra fez um apelo para que os países das Américas harmonizem suas análises de risco para ampliar o fluxo de comércio. "Podemos harmonizar a análise de risco de alguns produtos ou de todos. Isso significa que deveremos listar os produtos de interesse e a ciência vai elaborar o padrão da análise de risco de como os países podem proceder", afirmou. Ela ponderou, ainda, que o objetivo é que a atitude diante de um risco seja similar ou idêntica entre os países. "Isso seria um avanço enorme. O ganho seria não só a harmonização para o combate do problema, mas contribuiria para a harmonização do comércio, facilitando exportações e importações", argumentou. Para ela, essa harmonização seria um passo seguro para uma plataforma única de gestão agropecuária entre as Américas.
 

Fonte: Portal DBO


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